1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site zmsertaozinho.com.br ou utilizar qualquer um de nossos serviços presenciais e digitais, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer condição prevista, orientamos que interrompa o uso do site e dos nossos serviços digitais.

2. Quem Somos

A plataforma é mantida e operada pela ZM Segurança e Medicina do Trabalho (razão social Almeida e Menezes Ltda, CNPJ 32.708.230/0001-04), com sede na Rua Antônio Bianconi, nº 131 – Centro, Sertãozinho/SP, CEP 14160-810.

3. Cadastro e Uso da Plataforma EAD

Para acessar os treinamentos online de Segurança do Trabalho (NRs), o usuário/aluno precisará criar um cadastro ou ter sua conta liberada por uma empresa contratante:

• Veracidade dos Dados: O usuário é o único responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas (incluindo nome completo e CPF).

• Sigilo de Acesso: O login e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis. É proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.

• Uso Indevido: A ZM reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem suspeita de fraude, uso indevido ou descumprimento das regras técnicas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site e na plataforma EAD — incluindo textos, vídeos, marcas, logotipos, materiais em PDF, apostilas e design gráfico — é de propriedade exclusiva da ZM Segurança e Medicina do Trabalho ou de seus parceiros licenciados.

• É proibido: Copiar, reproduzir, distribuir, vender, ceder ou modificar qualquer material didático sem autorização prévia e por escrito da ZM.

5. Certificados e Validade Legal

Os treinamentos ministrados na modalidade online seguem rigorosamente os requisitos das Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

• A emissão do certificado fica condicionada à conclusão integral da carga horária do curso e à aprovação nas avaliações/quizzes aplicados na plataforma.

• O certificado emitido contém elementos digitais de verificação e autenticidade para consulta por empresas e fiscalizações.

6. Limitações de Responsabilidade

Embora a ZM utilize tecnologias de ponta para garantir a segurança e o funcionamento contínuo do site e da plataforma EAD:

• Não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias decorrentes de falhas na conexão de internet do próprio usuário ou manutenções técnicas programadas.

• O usuário é responsável por manter seus dispositivos eletrônicos atualizados e protegidos contra vírus ou softwares maliciosos.

7. Alterações nestes Termos

A ZM poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias operacionais. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o Foro da Comarca de Sertãozinho – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.

9. Dúvidas e Atendimento

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos nossos canais de atendimento:

• E-mail: contato@zmsertaozinho.com.br

   

• Telefone / WhatsApp: (16) 3524-0222 | (16) 99382-6951

• Endereço: Rua Antônio Bianconi, nº 131 – Centro, Sertãozinho – SP, CEP 14160-810