Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024.
Revoga o item 18.17.2, da NR-18 e dá outras providências. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-1.420-de-27-de-agosto-de-2024-580835219
Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024
Aprova a nova redação do capítulo 1.5 - GRO e altera o Anexo I - Termos e Definições - da NR-01. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-1.419-de-27-de-agosto-de-2024-580778271
Portaria MTE nº 1.418, de 27 de agosto de 2024.
Altera a redação do subitem 16.6.1.1, da NR-16. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-1.418-de-27-de-agosto-de-2024-580834681
PUBLICAÇÃO MTE PREVENDO REGULAMENTAÇÃO ANEXO 05 DA NR-16
MTE publica documento prevendo nova regulamentação do anexo na NR 16 sobre periculosidade aos motociclistas